POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 21 de janeiro de 2026

1. INFORMAÇÕES GERAIS

No Oliver Casino (doravante também "Casino", "website", "nós", "nos" ou "nosso"), reconhecemos a importância de proteger as suas informações pessoais. A presente Política de Privacidade (doravante também "Política") descreve como nós e as nossas subsidiárias recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, entre outros, a Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

Esta Política de Privacidade aplica-se ao nosso website (www.olivercasino.com), serviços e a qualquer interação que tenha connosco.

Este website destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de ninguém com idade inferior. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma pessoa com menos de 18 anos — em particular devido a utilização indevida do nosso website — tomaremos as medidas adequadas para tratar esses dados em conformidade com a legislação aplicável.

2. SOBRE NÓS

O website www.olivercasino.com é propriedade e é operado pela Novatrix SRL (doravante também "Empresa", "website", "nós", "nos" ou "nosso"), constituída ao abrigo das leis da COSTA RICA com o número de registo empresarial 3-102-893958 e com endereço registado em PROVINCE 03 OF CARTAGO, COUNTY 07 OF OREAMUNO, POTRERO CERRADO, NORTH SIDE OF MANUEL ÁVILA CAMACHO SCHOOL, COSTA RICA. A Novatrix SRL opera ao abrigo da LICENÇA DE JOGO REMOTO n.º 0000002 emitida pela Tobique Gaming Commission.

Enquanto proprietários e operadores do website, atuamos como Responsáveis pelo Tratamento de Dados. Assumimos este papel porque, no âmbito da nossa relação comercial consigo, determinamos como e por que razão os seus dados são tratados, conforme descrito nesta Política.

Para garantir o cumprimento de todos os requisitos legais relativos ao tratamento das suas informações pessoais, designámos um Encarregado da Proteção de Dados (doravante também DPO). O DPO está disponível para responder a quaisquer questões que possa ter sobre esta Política de Privacidade e para ajudar com quaisquer preocupações relacionadas com os seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida, quiser exercer os seus direitos legais ou precisar de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados, contacte o nosso DPO através de [email protected].

3. TIPOS DE DADOS PESSOAIS, FINALIDADES DO TRATAMENTO, BASE JURÍDICA E FONTES DOS DADOS

Recolhemos e tratamos dados pessoais para prestar os nossos serviços, cumprir requisitos legais e manter um ambiente de jogo seguro e protegido. Dados pessoais incluem qualquer informação que o possa identificar direta ou indiretamente. Abaixo, descrevemos os tipos de dados que recolhemos, por que os tratamos, a base jurídica para o fazer e as fontes a partir das quais obtemos esses dados.

4. CATEGORIAS DE DADOS QUE TRATAMOS

Dados de Identidade: nome completo, nome de utilizador, data de nascimento, género, nacionalidade e números de identificação (por exemplo, documento de identidade ou passaporte).
Dados de Contacto: morada residencial, documentos comprovativos de morada, endereço de e-mail, número de telefone e outros meios de comunicação disponíveis.
Dados Financeiros: dados da conta bancária, informações do cartão de pagamento, documentos que comprovem a origem dos seus fundos ou da sua riqueza (extratos bancários ou comprovativos de rendimento).
Dados de Transação: detalhes sobre os seus depósitos, levantamentos e outras transações financeiras.
Dados de Jogo: detalhes sobre os jogos que joga no nosso website, horários de início/fim de sessão, atividade de apostas, bónus reclamados e histórico de medidas de jogo responsável.
Dados Técnicos: endereço IP / dados de localização, informações de início de sessão, tipo e versão do navegador, definições de fuso horário, sistema operativo, plataforma e outra tecnologia utilizada para aceder ao nosso website.
Dados de Marketing e Comunicação: as suas preferências de marketing e comunicações connosco.
Outros Dados: qualquer outra informação que nos forneça durante a comunicação.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA

Prestação de Serviços: gestão de contas, processamento de transações, verificação de identidade, resposta a pedidos e fornecimento de acesso a promoções. Para esta finalidade, baseamo-nos na execução de um contrato como base jurídica.
Cumprimento de Obrigações Legais: cumprimento das leis de Anti-Branqueamento de Capitais (AML), realização de verificações Know Your Customer (KYC), aplicação de medidas de jogo responsável e cumprimento de obrigações de reporte regulamentar. Este tratamento é efetuado ao abrigo de obrigação legal.
Prevenção de Fraude e Gestão de Risco: deteção e prevenção de fraude, abuso de bónus, atividades não autorizadas e manutenção de registos de clientes de alto risco. Baseamo-nos em interesses legítimos (para proteger o nosso negócio e os utilizadores) como base jurídica para esta finalidade.
Marketing e Personalização: envio de ofertas promocionais, publicidade personalizada e comunicações de marketing com base nas preferências. A base jurídica para este tratamento é o seu consentimento e/ou interesse legítimo.
Análise e Melhoria do Serviço: análise do tráfego do website, resolução de problemas técnicos, otimização da experiência do utilizador e realização de investigação. Utilizamos o interesse legítimo como base jurídica para esta finalidade específica.
Garantia de Segurança: monitorização e reforço da segurança da plataforma. Para esta finalidade, atuamos com base em interesse legítimo e obrigação legal.

6. FONTES A PARTIR DAS QUAIS RECOLHEMOS DADOS

Recolhemos dados pessoais de várias fontes para garantir conformidade, segurança e uma experiência de utilizador fluida. Estas fontes incluem:

Diretamente de si – Informações que fornece ao registar-se, utilizar os nossos serviços ou comunicar connosco.
Fornecedores de verificação – Serviços que confirmam a sua identidade, idade ou morada.
Instituições financeiras – Bancos e prestadores de serviços de pagamento envolvidos no processamento de transações.
Bases de dados AML e PEP – Bases de dados utilizadas para verificações anti-branqueamento de capitais (AML) e identificação de Pessoas Politicamente Expostas (PEP).
Autoridades reguladoras e bases de dados de jogo responsável – Fontes oficiais que nos ajudam a cumprir obrigações legais e de jogo responsável.
Parceiros comerciais – Redes de afiliados, plataformas publicitárias e fornecedores de análises que podem partilhar dados pseudonimizados para marketing e otimização do serviço.

7. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para prestar os nossos serviços, poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com terceiros de confiança, incluindo:

Membros do Grupo: Poderemos partilhar os seus dados dentro do nosso grupo para fins de prevenção de fraude, abuso de bónus, AML e Jogo Responsável. Se consentir, poderemos também partilhar os seus dados para marketing direto sobre outros produtos dentro do grupo.
Fornecedores de Jogos: Alguns dos nossos fornecedores de jogos podem necessitar de acesso a dados específicos (por exemplo, nome de utilizador, endereço IP) para disponibilizar jogos no nosso site. Pode consultar a política de privacidade deles no respetivo website.
Fornecedores de Pagamento: Poderemos partilhar os seus dados com fornecedores de pagamento para processar transações. Pode consultar os avisos de privacidade deles nos respetivos websites.
Parceiros de Marketing: Se consentir comunicações de marketing, poderemos partilhar os seus dados de contacto com parceiros que tratam de e-mails promocionais, SMS e chamadas.
Autoridades Reguladoras: Poderemos partilhar dados com forças da autoridade ou entidades reguladoras, se exigido por lei. Contestaremos pedidos excessivos ou vagos quando apropriado.
Software de Comunicação de Terceiros: Utilizamos serviços de terceiros para ajudar com comunicações por e-mail e chat ao vivo.
Ferramentas de Verificação AML e KYC: Para cumprir obrigações legais, poderemos partilhar dados com ferramentas de terceiros para verificações de idade, identidade e fraude.
Transferências Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda, os seus dados pessoais poderão ser transferidos, e informá-lo-emos antes que tal alteração ocorra.
Subcontratantes de Dados: Poderemos também partilhar dados com os nossos advogados, consultores e entidades reguladoras ao abrigo de acordos rigorosos de tratamento de dados, para garantir a proteção dos seus dados.

Garantimos que todos os terceiros tratam os seus dados pessoais de forma lícita e segura, apenas para finalidades específicas e em conformidade com a nossa política de privacidade. Não permitimos que terceiros utilizem os seus dados para os seus próprios fins. Também minimizamos os dados partilhados ao estritamente necessário para a sua função.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Se os seus dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a existência de salvaguardas adequadas, tais como:

Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia.
Transferências para países considerados como tendo padrões adequados de proteção de dados.

9. CONSERVAÇÃO DE DADOS

Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Ao determinar os períodos de conservação, consideramos fatores como a finalidade da recolha de dados, a legislação aplicável, a natureza dos dados e os potenciais riscos de utilização ou divulgação não autorizadas. Devido às regulamentações anti-branqueamento de capitais, somos obrigados a conservar os seus dados pessoais durante um período mínimo de cinco anos a partir do encerramento da sua conta. Os pedidos de apagamento de dados antes desse período não podem ser processados.

Poderemos também conservar dados anonimizados para melhorar os nossos serviços e comunicações de marketing, sem envolver tomada de decisão automatizada.

10. CONSENTIMENTO E OS SEUS DIREITOS

Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais conforme descrito nesta Política. Ao abrigo do GDPR e da PIPEDA, tem o direito de:

Retirar o consentimento a qualquer momento, sujeito a restrições legais ou contratuais.
Aceder, corrigir ou solicitar a eliminação das suas informações pessoais.
Restringir ou opor-se ao tratamento de dados.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Optar por não receber comunicações de marketing.
Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados se considerar que os seus direitos foram violados.

11. TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADA

De modo geral, não dependemos de tomada de decisão totalmente automatizada nos nossos processos empresariais. No entanto, se utilizarmos tais processos em casos específicos, informá-lo-emos separadamente, quando exigido por lei.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

Ao gerir a sua Conta de Jogador, cumprimos requisitos legais rigorosos em matéria de proteção de dados pessoais.

Mantemos salvaguardas técnicas, físicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra perda e qualquer forma de tratamento ilícito (como roubo e acesso não autorizado). Quaisquer Informações Pessoais que nos forneça são trocadas num servidor seguro. O acesso aos seus dados pessoais é limitado a colaboradores, agentes, contratados e terceiros que necessitem deles para fins comerciais.

A sua Conta de Jogador só pode ser acedida utilizando o seu ID único e palavra-passe. Também pode ativar a autenticação de dois fatores (2FA) para proteção adicional. É importante que mantenha os seus dados de acesso confidenciais e garanta que não estejam acessíveis a mais ninguém.

13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos atualizar, modificar ou rever a nossa Política de Privacidade à medida que a tecnologia evolui e os requisitos legais mudam. Recomendamos que a consulte periodicamente para se manter informado sobre a forma como estamos a proteger as suas informações.

14. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as suas informações pessoais, contacte o nosso DPO através de [email protected]. Também pode contactar as nossas equipas de apoio através de [email protected] e do chat ao vivo.